Processo minerário

860.265/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2015 e 27/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 15/06/2015

   • Registro de Licença

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2. 03/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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