Processo minerário

861.089/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2013 e 08/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 05/04/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°9563/2006 — página do DOU de 05/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 15/06/2015

   • Registro de Licença

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4. 03/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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5. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 09/12/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 08/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas

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