Processo minerário

861.089/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.243/2024 - R$ 5.398,81

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2. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 49

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3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 25/18

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4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1040/2016

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5. 10/07/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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6. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

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7. 15/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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8. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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