Processo minerário

860.567/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5775/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1891/2020 - Gerência Regional - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1891/2020 - Gerência Regional - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 137

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/04/2020 Seção 1

   Página 56 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)