Processo minerário

860.457/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 30/03/2020 Seção 1

   860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 16/09/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/08/2025 Seção 1

   Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 02/02/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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