Processo minerário
860.271/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/11/2018
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019
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Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020
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DESPACHO Nº 2.161, DE 3 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 04/07/2023
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DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 22/04/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/07/2024
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