Processo minerário

860.096/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°713/2023

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°713/2023

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 467/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.347/2021 - R$ 4.369,23

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4. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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6. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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