Processo minerário

860.305/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2020 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°2100/2017 — página do DOU de 15/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 02/02/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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