Processo minerário

860.308/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 622/2016

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2. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 113/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°622/2016

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3. 24/04/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1544/2014

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5. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 50/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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15. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 63

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16. 30/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 38/2011

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17. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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