Processo minerário

860.318/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5781/2023/DIOUT-GO/ANM

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 116

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1313/22

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5. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OSMAR RODOVALHO- CPF ou CNPJ 135.506.161-04- Alvará n°4.206/2020

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6. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 103

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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9. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47

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