Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.198/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 26/06/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 293/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

      48061.960917/2024-52

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 259/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.286/2024 - R$ 5.597,06

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 254/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.285/2024 - R$ 11.086,69

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 696/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Relação nº 555/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 860.198/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.