Processo minerário

860.333/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2020 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 07/07/2020

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 551, DE 1º DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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6. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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