Processo minerário
860.482/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2017 e 30/06/2026. Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°28389/2026/COROUT-GO/DF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 176/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°7154/2022
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- Seção 1
Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 60
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 97
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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