Processo minerário

860.387/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7314/2022

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 21/01/2022 Seção 1

   Página 185 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°43539/2021/DIREM-GO/ANM

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7. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 54

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8. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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