Processo minerário

860.386/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°48061.961627/2022-64

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7.696/2018 - Cessionário: C. A. DA CRUZ EIRELI- CNPJ 15.616.813/0001-88

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°44005/2021/DIREM-GO/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°44005/2021/DIREM-GO/ANM

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 135,93 para 40,10-AREIA para ser usado na Construção Civil-Piracanjuba e Professor Jamil/GO

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6. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 68

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7. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 165

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8. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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