Processo minerário

860.660/2018

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2018 e 04/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/09/2023

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 29/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 08/02/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 13/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 769, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 13/03/2024

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10. 11/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 10/07/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 10/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/07/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

    • Alvará de Pesquisa

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13. 04/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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