Processo minerário

861.355/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51116/2026

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°573/2017

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4. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 13/03/2019 Seção 1

   DESACHO Relação Nº 2/2019

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6. 06/03/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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7. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 11

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8. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/12/2012 Seção 1

    Página 226 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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