Processo minerário
860.428/2018
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/11/2018
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DESPACHO Nº 2.215, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 29/07/2020
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Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021
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Portaria de — página do DOU de 11/01/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022
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Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/09/2025
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