Processo minerário

860.433/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1769/2024

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7219/2018

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 515/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.187/2022 - R$ 4.717,82

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7. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 159

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8. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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9. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 94

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10. 05/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 30

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11. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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