Processo minerário

860.431/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1628/2020

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1291/22

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3. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8393/2016

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/11/2018

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5. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1628/2020/GER - GO/DIREM - GO

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6. 22/07/2019 Seção 1

   Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 46

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8. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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9. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 55

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10. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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