Processo minerário

860.441/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 10/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2011 Seção 1

   Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/08/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/08/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/07/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 10/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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