Processo minerário
860.923/2003
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1
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Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 27/06/2011
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2011
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Alvará n°5.580/2007 — página do DOU de 22/12/2011
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Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/06/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
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Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 27/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2015 UASG 323002 — página do DOU de 21/08/2015
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2016
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Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.972, DE 15 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 18/07/2019
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Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1
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