Processo minerário

860.449/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 42/2017Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 20/03/2033

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°241/2021

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4. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 48

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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6. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 45

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7. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 63

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8. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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