Processo minerário

860.451/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7229/2022

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2. 21/01/2022 Seção 1

   Página 185 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8107/2018

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1591/21

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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7. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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8. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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