Processo minerário

860.453/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7228/2022

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7228/2022

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4. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 63,14 há para 47,93 há-AREIA-Niquelândia/GO

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21838/2022/DIREM-GO/ANM

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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