Processo minerário

860.405/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7312/2022

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar o débito ou apresentar defesa (Taxa Anual por Hectare)/prazo 10 (dez) dias (1.78)

     Not. 198/2019 - R$ 3.853,66.

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4. 15/07/2022 Seção 1

   Relação nº 383/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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5. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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10. 24/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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12. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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13. 05/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 69

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