Processo minerário

860.405/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2018 e 04/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 07/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 15/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 15/07/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.256, DE 12 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 15/07/2022

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9. 20/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/09/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/09/2023

    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 04/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.654, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/09/2025

    • Registro de Licença

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