Processo minerário

860.460/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.686/2025 - R$ 12.098,49

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3. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.418, de 24 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2687687)

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   • Alvará de Pesquisa
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