Processo minerário

860.582/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°54335/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aceita defesa apresentada

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

     AI N°1741/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2023.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1741/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6108/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)