Processo minerário

860.463/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/08/2019 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 14/08/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 05/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.549, DE 29 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 05/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 17/03/2026 — Seção 1

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