Processo minerário

860.310/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2020 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.786, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 27/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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6. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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