Processo minerário

860.625/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 241/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45853/2026

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 379/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.706/2025 - R$ 1.464,35

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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4. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6100/2019 - Vencimento em 12/11/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6100/2019 - Vencimento em 12/11/2023

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5. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 13/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 29/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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8. 27/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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9. 12/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 96

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10. 29/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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