Processo minerário

860.483/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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3. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°12.526/2016 - Cessionário: VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ 37.291.887/0001-24

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6. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 30

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7. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 50

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8. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 48

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9. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 422

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10. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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11. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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