Processo minerário

860.520/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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2. 06/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 298/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1666/2015

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5. 26/08/2014 Seção 1

   Relação nº 243/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°466/03 - de acordo com Parecer/PF/DNPM/GO/TO/DF 202/2012 - LS

   • Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH (648)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°921/03 - de acordo com Parecer/PF/DNPM/GO/TO/DF 202/2012 - LS

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