Processo minerário

860.544/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3712/2021 - Cessionario:48061.860054/2023-33-MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001- 99

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 409/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3236/21

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3. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 256/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3712/2021

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