Processo minerário

860.506/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 111 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3707 Publicado DOU de 26/05/2021- Onde se lê: ... numa área de 1958,51 ha. Leia-se: ... numa área de 1909,11 ha.

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3707/2021 - Cessionario:48061.860874/2024-14-WAGNER ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.397.916-**

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA- CPF ou CNPJ ***.886.536-**- Alvará n°3707/2021

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

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7. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

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