Processo minerário

860.592/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.662/2025 - R$ 1.454,03

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.662/2025 - R$ 1.454,03

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4. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7186/2022

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7186/2022

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6. 29/03/2019 Seção 1

   Relação nº 34/2019

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 35/2019

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8. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 49

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9. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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11. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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12. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 184

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13. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 96

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