Processo minerário

860.873/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°7192/2022

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7192/2022

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 184/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.310/2021 - R$ 8.486,28

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5. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 183/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.309/2021 - R$ 8.588,27

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6. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 98

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7. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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8. 29/03/2019 Seção 1

   Relação nº 34/2019

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 35/2019

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10. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 49

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11. 17/10/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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13. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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