Processo minerário

860.632/2019

7 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2019 e 02/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 19/06/2020

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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5. 01/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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7. 02/10/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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