Processo minerário

860.932/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2020 e 02/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 11/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/04/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/04/2023

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/10/2025 Seção 1

    Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)