Processo minerário

860.637/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.605/2025 - R$ 5.337,58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.295/2024 - R$ 5.570,01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 254/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.294/2024 - R$ 4.813,90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48061.860637/2020-11 3273/2021 GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 145

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)