Processo minerário

860.657/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1490/2023

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1490/2023

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1490/2023

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3. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°13794/2021/DIREM-GO/ANM.

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5. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13794/2021/DIREM-GO/ANM

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 21/2019

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 118

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