Processo minerário

860.668/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 363/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.701/2025 - R$ 1.464,35

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1019/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1019/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°930/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 21/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)