Processo minerário

860.626/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2019 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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