Processo minerário

860.666/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/01/2020 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 6.228, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 23/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 04/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2025 Seção 1

   decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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5. 14/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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