Processo minerário

860.839/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2020 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/12/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 04/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 04/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2025 Seção 1

   decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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5. 10/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 14/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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