Processo minerário

860.736/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2019 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1

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2. 10/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.726, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 10/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 04/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2025 Seção 1

   decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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5. 10/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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6. 14/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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