Processo minerário

860.677/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-Aprovar a retificação da titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021 para a CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. e do prazo de vigência por 03 (três) anos, a partir de 28/02/2025.

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Cafundó - OF. N°43761/2026/CORBS/ANM (20689806)

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3. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37510/2026

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4. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para admitir a atualização/retificação da titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021, ou de seu ato de prorrogação, de forma a refletir o atual titular do processo, mantendo inalterados os demais elementos da mesma: prazo, área, substância, quantidade autorizada, condições operacionais, condicionantes ambientais. NEGO PROVIMENTO aos atos pontos recorridos, mantendo a decisão que indeferiu os pedidos de alteração ou ampliação do prazo da Guia de Utilização nº 99/2021; de reconhecimento de sua validade até 30/06/2027 com base exclusiva na licença ambiental; e de retificação do memorial descritivo da poligonal"

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   • Guia de Utilização
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5. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-INDEFIRO o pedido de "Alteração de titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021", de alteração/retificação da data de validade da referida Guia de Utilização e, fundamentado no exposto na Análise Nº 4809/2026/ANM/GEAREA, INDEFIRO a solicitação de retificação do alvará de pesquisa, com referência ao memorial descritivo de sua poligonal.

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   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
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6. 28/02/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 14/02/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 30/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Goiás

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9. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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10. 17/10/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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11. 24/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 18/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 19/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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14. 07/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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15. 28/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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16. 05/12/2023 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração

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17. 25/09/2023 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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18. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 104

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19. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 830

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20. 01/10/2020 Seção 1

    Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 86

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22. 12/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 356

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