Processo minerário

860.677/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4492/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4492/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 141/22 · Superintendência de Arrecadação

   • TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH - (6.43)

     AI N°3277/2021

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 3277/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3741/2021, publicado no DOU de 26.05.2021 - seção 1 - pag. 194

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)