Processo minerário

860.687/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3744 Publicado DOU de 26/05/2021- Onde se lê: ... numa área de 1584,81 ha, Leia-se: ... numa área de 638,61 ha.

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3744/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3744/2021 - Cessionario:860.464/2024-JIREH MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 41.457.231/0001-06

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.221/2024 - R$ 5.476,27

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 71

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7. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

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