Processo minerário

860.705/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 419/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.873/2025 - R$ 8.567,50

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2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°854/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°854/2023

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4. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9.120/2018 - Cessionario:48061.860534/2022-13-LÁZARA CÂNDIDA LEÃO- CPF ou CNPJ 449.946.991-00

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5. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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