Processo minerário

860.732/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7140/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7140/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 515/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.189/2022 - R$ 9.381,55

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 233

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)