Processo minerário

860.732/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2018 e 08/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 17/11/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)